Notícias Técnicas
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Inclusão de tempo sem registro gera polêmica
Questão controversa, a possibilidade de incluir período de trabalho em empresa sem o registro em carteira, na contagem de tempo – para efeito de aposentadoria –, é considerada difícil de ser aceita, e necessita que a pessoa recorra à Justiça, se
2014/07/15 -
Tribunal declara rescisão indireta de contrato de trabalho por falta de depósitos de FGTS
O Tribunal entendeu que a ausência de recolhimento ou a mora contumaz dos depósitos de FGTS evidenciam atos cuja gravidade revela-se suficiente ao decreto da rescisão indireta contratual, conforme art. 483 da CLT.
2014/07/15 -
CEF divulga informações sobre parcelmaneto de FGTS e outros serviços
Através de comunicado, a Caixa Econômica Federal informou a disponibilização de novos serviços através de seus canais na internet, entre eles a funcionalidade de parcelamento do FGTS
2014/07/14 -
Fim do décimo terceiro salário?
Circula na internet rumores sobre o fim décimo terceiro salário; entenda porque é quase impossível retirar este direito do trabalhador brasileiro
2014/07/14 -
REFIS: Prejuízos Fiscais Poderão Abater Débitos Tributários
A RFB ou a PGFN dispõe do prazo de cinco anos para análise dos créditos indicados para a quitação.
2014/07/14