Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias decorrente de incorporação societária
Criada pela Lei 9.311/96, a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) vigorou de 1997 a 2007.
2014/05/21 -
Empresa que investir na educação dos empregados poderá ter desconto no Imposto de Renda
O valor gasto com esse objetivo não poderá ser computado como salário indireto para fins fiscais, trabalhistas, ou previdenciários.
2014/05/21 -
Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços
O magistrado frisou que o reclamante não era empregado da CBTU, sendo as questões de trabalho tratadas diretamente com a empresa de segurança, real empregadora dele.
2014/05/21 -
Turma aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética
A decisão foi da 7ª Turma do TRT-MG, com base no voto do juiz convocado Mauro César Silva
2014/05/21 -
Alterações de Procedimentos Contábeis a Partir de 2015
Lei 12.973/2014
2014/05/20