Notícias Técnicas
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Prazo para pagamento da Contribuição Sindical Rural encerra este mês
O não recolhimento da taxa resulta em multa, juros e correção do valor.
2014/05/12 -
Lucro de controlada deve ser tributado
entendimento foi aplicado no julgamento de recurso da Rexam, que comercializa embalagens. Com um placar apertado, os conselheiros seguiram caminho contrário ao do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de processo da Vale.
2014/05/12 -
Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida no contracheque de ex-empregada
Se os descontos no contracheque do trabalhador não atenderem a esses requisitos, o empregador terá de devolver ao empregado o valor descontado.
2014/05/12 -
É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular
Sendo assim, a 3ª Turma do TRT mineiro entende ser cabível no Processo do Trabalho a alienação do bem penhorado por iniciativa particular.
2014/05/12 -
eSocial ainda é dúvida entre empresários
Implantação do sistema deve ser adiada e sistema revisado, segundo o Sescon-SP
2014/05/09