Notícias Técnicas
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Governo negocia MP 627 com empresários
A estratégia do governo passa por tentar uma negociação direta com o empresariado.
2014/03/14 -
Governo mudará MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior
No entanto, nem a equipe econômica, nem os dirigentes das empresas detalharam as alterações em estudo.
2014/03/14 -
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Março
A Portaria MPS nº 101/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 14.03.2014.
2014/03/14 -
Entidade de assistência social que possui imunidade tributária não é passível de execução previdenciária
Comprovado que a executada é entidade beneficente de Assistência Social, esta possui a imunidade tributária assegurada nos artigos 195, §7º, e 150, VI, alínea "c", da CR/88
2014/03/14 -
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas em recurso especial julgado pela Segunda Turma, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.
2014/03/14