Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Governo muda apuração de crédito tributário para cadeia da soja
Os percentuais serão diferentes conforme o produto.
2013/10/14 -
Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS-Cofins para importação
A Receita Federal perdeu um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma empresa que questionou a cobrança do PIS e da Cofins sobre as importações, incluindo o valor do ICMS.
2013/10/14 -
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
A empresa alegava que o empregado não ficava aguardando ordens da reclamada, nem era obrigado a permanecer em sua residência ou em outro local.
2013/10/14 -
Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada
Ao julgar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da empresa e considerou que não houve redução ilegal de salário.
2013/10/14 -
FGTS - Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa
Proposta determina que, enquanto a multa não for extinta, os recursos sejam destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida
2013/10/12