Notícias Técnicas
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Acompanhar situação da declaração pela internet pode livrar contribuinte de problemas com a Receita
“É importantíssimo que o contribuinte tenha esse código de acesso, que não custa nada, é de graça, e tem acesso às declarações e às informações da Receita”
2013/01/11 -
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Mudança em duas súmulas do TST garante permanência no emprego a funcionário acidentado e a mulheres que engravidarem durante o cumprimento de um contrato com prazo determinado
2013/01/11 -
IPI – Hipótese de Isenção na Remessa de Produtos Nacionalizados para a ZFM
O benefício, no entanto, estende-se aos produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos pelo importador para destinatários situados naquela região
2013/01/11 -
Crédito de ICMS em exportação tem repercussão geral
No caso, explicou o ministro, o STF terá de definir a aplicação da alínea 'a' do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal.
2013/01/11 -
CFC aprova o modelo contábil para a microempresa e empresa de pequeno porte
(Resolução CFC nº 1.418/2012 - DOU 1 de 21.12.2012)
2013/01/11