Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
COFINS – Importação: STJ mantém adicional de 1%
Importação voltou ao centro das discussões após o STJ fixar entendimento favorável à cobrança do adicional de 1%. A decisão impacta empresas que importam produtos químicos, farmacêuticos e médico-hospitalares
2026/06/05 -
Sindicatos voltam a ser decisivos com novas regras sobre trabalho em feriados
O advogado Marcel Cordeiro, especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, explica os efeitos para o comércio da portaria que exige convenção coletiva para o trabalho em feriados
2026/06/05 -
Split payment na reforma tributária e o efeito dominó no endividamento
Split payment na reforma tributária e o efeito dominó no endividamento: por que o fluxo de caixa vai pressionar a relação com os bancos
2026/06/05 -
Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
A reforma tributária reforça o papel do Direito notarial e registral na segurança fiscal. O artigo analisa como a forma, a prova e o registro se tornaram estratégicos no novo sistema tributário
2026/06/05 -
Nota técnica da NFe reformula tributação monofásica de combustíveis
A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, nesta terça-feira (2.jun.2026), a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.50, com atualizações na NFe e na NFCe
2026/06/03